O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta sexta-feira, um ciclo de debates sobre a reserva de vagas universitárias para estudantes negros.
Foram três dias de audiências públicas: 45 pessoas participaram, 28 falaram a favor das cotas raciais nas universidades públicas, 14 contra e três foram neutras. O desequilíbrio provocou uma reclamação do Democratas na semana passada.
O Supremo Tribunal Federal promoveu o debate porque terá que julgar uma ação do Democratas contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UNB). Na UNB, uma comissão decide, por foto ou entrevista, quem pode ser classificado como negro, pardo ou branco.
O Supremo também vai julgar outra ação, contra a política de cotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que combina dois critérios: alunos que fizeram o ensino médio em escolas públicas e a cota racial.
Mas o debate ficou concentrado na questão racial. No primeiro dia, falaram os representantes do governo, que defende as cotas.
A secretária de Ensino Superior do MEC argumenta que essa política é uma forma de compensar as deficiências na educação básica dos negros.
“Existe uma distância histórica no campo da educação e essa distância se reproduz ao longo dos anos, quando comparamos os dados educacionais de negros e brancos. Portanto, isso esvazia um pouco a tese de que, para a inclusão dos negros, o ideal seria melhorar o ensino como um todo”, afirmou a secretária adjunta do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari.
O senador Demóstenes Torres contestou. Ele acha mais justo beneficiar os pobres em geral, com cotas sociais, que levem em conta a renda do aluno.
“Quem é discriminado no Brasil é apenas o negro? O negro é que é o alvo de toda a discriminação que nós temos? Ou será que o nosso problema é em relação ao pobre? Ou será que o nosso problema é em relação aquele que nada possui independentemente da sua cor?”, questionou.
Apenas uma universidade que não tem cotas foi representada no debate. O representante da UNB fez um balanço positivo de programa. “Um dados recentes mais positivos que podemos trazer para essa audiência é a média do rendimento acadêmico dos alunos cotistas, que é praticamente a mesma dos estudantes que entraram pelo sistema universal”, declarou o professor da UNB José Jorge de Carvalho.
O médico geneticista Sergio Danilo Júnior Pena disse que não se pode diferenciar os brasileiros pelo critério de raça por causa da grande miscigenação. “Raças não existem. Cores de pele existem, mas são coisas diferentes, e não devem ser confundidas nem misturadas em nenhum tipo de discurso. Praticamente todos os brasileiros têm as três raízes ancestrais presentes”.
A plateia, com muitos representantes de movimentos sociais, acompanhou as audiências em silêncio. Dos 11 ministros do Supremo, 2 estavam no plenário. Mas, segundo o ministro Lewandowski, os outros puderam assistir aos debates por circuito interno de TV.
A decisão sobre cotas, que ainda não tem data marcada no Supremo, será uma referência para todas as universidades públicas.
“Não há duvida nenhuma, se o tribunal, por exemplo, chegar à conclusão que as cotas são inconstitucionais ou a reserva de vagas são inconstitucionais, isto é uma decisão que valerá para todo o Brasil, para todas as universidades públicas federais e também estaduais. Se por outro lado, chegar à conclusão que não há conflito com a Constituição, eu tenho a impressão que estará aberta a porta para que as diferentes universidades brasileiras adotem algum tipo de política afirmativa com relação aos distintos setores sociais”, afirmou Lewandowski.
Foram três dias de audiências públicas: 45 pessoas participaram, 28 falaram a favor das cotas raciais nas universidades públicas, 14 contra e três foram neutras. O desequilíbrio provocou uma reclamação do Democratas na semana passada.
O Supremo Tribunal Federal promoveu o debate porque terá que julgar uma ação do Democratas contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UNB). Na UNB, uma comissão decide, por foto ou entrevista, quem pode ser classificado como negro, pardo ou branco.
O Supremo também vai julgar outra ação, contra a política de cotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que combina dois critérios: alunos que fizeram o ensino médio em escolas públicas e a cota racial.
Mas o debate ficou concentrado na questão racial. No primeiro dia, falaram os representantes do governo, que defende as cotas.
A secretária de Ensino Superior do MEC argumenta que essa política é uma forma de compensar as deficiências na educação básica dos negros.
“Existe uma distância histórica no campo da educação e essa distância se reproduz ao longo dos anos, quando comparamos os dados educacionais de negros e brancos. Portanto, isso esvazia um pouco a tese de que, para a inclusão dos negros, o ideal seria melhorar o ensino como um todo”, afirmou a secretária adjunta do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari.
O senador Demóstenes Torres contestou. Ele acha mais justo beneficiar os pobres em geral, com cotas sociais, que levem em conta a renda do aluno.
“Quem é discriminado no Brasil é apenas o negro? O negro é que é o alvo de toda a discriminação que nós temos? Ou será que o nosso problema é em relação ao pobre? Ou será que o nosso problema é em relação aquele que nada possui independentemente da sua cor?”, questionou.
Apenas uma universidade que não tem cotas foi representada no debate. O representante da UNB fez um balanço positivo de programa. “Um dados recentes mais positivos que podemos trazer para essa audiência é a média do rendimento acadêmico dos alunos cotistas, que é praticamente a mesma dos estudantes que entraram pelo sistema universal”, declarou o professor da UNB José Jorge de Carvalho.
O médico geneticista Sergio Danilo Júnior Pena disse que não se pode diferenciar os brasileiros pelo critério de raça por causa da grande miscigenação. “Raças não existem. Cores de pele existem, mas são coisas diferentes, e não devem ser confundidas nem misturadas em nenhum tipo de discurso. Praticamente todos os brasileiros têm as três raízes ancestrais presentes”.
A plateia, com muitos representantes de movimentos sociais, acompanhou as audiências em silêncio. Dos 11 ministros do Supremo, 2 estavam no plenário. Mas, segundo o ministro Lewandowski, os outros puderam assistir aos debates por circuito interno de TV.
A decisão sobre cotas, que ainda não tem data marcada no Supremo, será uma referência para todas as universidades públicas.
“Não há duvida nenhuma, se o tribunal, por exemplo, chegar à conclusão que as cotas são inconstitucionais ou a reserva de vagas são inconstitucionais, isto é uma decisão que valerá para todo o Brasil, para todas as universidades públicas federais e também estaduais. Se por outro lado, chegar à conclusão que não há conflito com a Constituição, eu tenho a impressão que estará aberta a porta para que as diferentes universidades brasileiras adotem algum tipo de política afirmativa com relação aos distintos setores sociais”, afirmou Lewandowski.
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